Processo 375510/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2018 09:35
Autuado em 30/05/2018 09:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 431/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   431/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2019 Acórdão   431/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Interessado JOSE VIEIRA DA MOTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2018 09:35 246970/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 384/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 431/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 121/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2636/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1142/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 09:59 DP  
04/04/2019 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 384/2019 -
04/04/2019 08:43 CMEX Informação nº 1723/2019 -
28/02/2019 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 226/2019 -
25/01/2019 15:18 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 121/2019 -
27/11/2018 10:35 GCNB  
26/11/2018 17:40 SMPJTC  
29/10/2018 10:46 4PC Parecer nº 854/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
29/10/2018 08:49 SMPjTC  
12/06/2018 17:06 CGM Instrução nº 4245/2018 -
30/05/2018 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1142/2018 -
30/05/2018 09:35 DP Informação nº 5800/2018 -

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